Descontos Indevidos no Benefício de Aposentadoria: Como Proceder?

Descontos Indevidos no Benefício de Aposentadoria: Como Proceder?

                                     Os aposentados e pensionistas do INSS frequentemente enfrentam problemas com descontos indevidos em seus benefícios. Esses descontos podem ser originados por associações, sindicatos ou até mesmo por empréstimos consignados não solicitados. Entender como identificar e resolver essas situações é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Identificando Descontos Indevidos

 1. Associações e Sindicatos

                         Muitos aposentados se deparam com descontos em seus benefícios referentes a associações ou sindicatos aos quais nunca se filiaram. Esses descontos podem ser identificados no extrato de pagamento do INSS, disponível no site ou aplicativo Meu INSS.

 2.Empréstimos Consignados Não Solicitados

                        Outra situação comum é a contratação de empréstimos consignados sem o consentimento do aposentado. Esses empréstimos são descontados diretamente do benefício, muitas vezes sem que o beneficiário tenha conhecimento da operação.

Como Proceder em Caso de Descontos Indevidos

 1. Verifique o Extrato de Pagamento

                                 O primeiro passo é verificar detalhadamente o extrato de pagamento do seu benefício. No extrato, você encontrará todas as deduções realizadas, incluindo aquelas que você não reconhece.

2. Entre em Contato com o INSS

                             Caso identifique descontos indevidos, entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site Meu INSS. Solicite informações detalhadas sobre a origem dos descontos e peça a suspensão imediata dos mesmos e bloqueie a contratação de futuros. 

3. Formalize uma Reclamação

                                 Se o desconto indevido for referente a um empréstimo consignado não solicitado, formalize uma reclamação junto ao banco responsável pela operação. Exija a apresentação do contrato assinado e, caso não tenha autorizado o empréstimo, peça o cancelamento e a devolução dos valores descontados.

4. Procure Assistência Jurídica

                               Em muitos casos, será necessário buscar assistência jurídica para resolver a situação. Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar sobre os passos a serem seguidos e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para reaver os valores descontados indevidamente.

5. Denuncie às Autoridades Competentes

                             Além de buscar a resolução junto ao INSS e ao banco, é importante denunciar a prática às autoridades competentes, como o Procon e a Defensoria Pública. Essas instituições podem auxiliar na resolução do problema e evitar que outros aposentados sejam prejudicados.

Dicas para Evitar Descontos Indevidos

- Mantenha Seus Dados Atualizados: Certifique-se de que seus dados pessoais e bancários estejam sempre atualizados no INSS.

- Cuidado com Ligações e Ofertas Suspeitas: Não forneça seus dados pessoais ou bancários por telefone ou internet, a menos que tenha certeza da idoneidade da instituição.

- Verifique Regularmente Seu Extrato: Acompanhe mensalmente o extrato de pagamento do seu benefício para identificar qualquer desconto não autorizado.

 Conclusão

                                 Descontos indevidos no benefício de aposentadoria são uma prática abusiva que deve ser combatida. Se você identificou descontos não autorizados, siga os passos acima para resolver a situação e garantir que seus direitos sejam respeitados. Caso precise de assistência, não hesite em procurar ajuda jurídica especializada.

                                 Para mais informações ou para agendar uma consulta online com nossos advogados especializados em direito previdenciário, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar!