Acidente de Trabalho Durante o Contrato de Experiência: E Quando Não Há Afastamento pelo INSS?
Acidente de Trabalho Durante o Contrato de Experiência: E Quando Não Há Afastamento pelo INSS? No dinâmico cenário das relações trabalhistas, situações complexas frequentemente desafiam tanto empregadores quanto empregados. Uma dessas situações, que merece atenção especial, é o caso de um acidente de trabalho ocorrido durante o contrato de experiência, mas sem resultar em afastamento pelo INSS. Este cenário levanta questões importantes sobre direitos, obrigações e interpretações legais. O Dilema da Estabilidade Quando falamos de acidente de trabalho, a estabilidade provisória é geralmente o primeiro ponto que vem à mente. Contudo, a situação se torna nebulosa quando não há afastamento. A lei nº 8.213/91, em seu artigo 118, prevê a estabilidade de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. Mas e quando este auxílio não chega a ser concedido? ...